Justiça

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (19), uma nova interpretação para a Lei Maria da Penha, vigente desde 2006. A...

São Paulo (SP) – A Justiça paulista aceitou a denúncia contra o empresário Ivo Vel Kos, de 48 anos, tornando-o réu por ameaça e lesão...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal postergou a análise sobre a definição do futuro comando do governo do Rio de Janeiro. A discussão, que...

Brasília (DF) – O relógio corre para os cidadãos que planejam exercer o direito ao voto longe de seu domicílio eleitoral durante as eleições deste...

Brasília (DF) – O futuro político do Rio de Janeiro volta a ser debatido no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir das 14h...

Brasília (DF) – Os integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dedicaram a última terça-feira (18) a uma reunião estratégica voltada ao enfrentamento das deepfakes durante...

Brasília (DF) – A disputa nas urnas no município de Medina, em Minas Gerais, terminou de forma definitiva na corte eleitoral em Brasília. Em julgamento...

Brasília (DF) – A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) protocolou nesta terça-feira, dia 18, um pedido para que o Supremo Tribunal Federal reexamine a decisão...

Brasília (DF) – A exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista voltou a ser um tema central no Supremo Tribunal Federal. Os...

Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal definiu, nesta terça-feira (18), que o deputado federal Gilvan da Federal, do PL do Espírito...