Justiça

Rio de Janeiro (RJ) – O subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Varela, destacou a...

Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento imediato de Daniel Brandão da presidência do Tribunal de Contas do...

Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe o regime de prisão...

Brasília (DF) – O sistema eleitoral brasileiro alcançou um patamar de reconhecimento global pela eficiência e agilidade na apuração dos votos. A avaliação foi apresentada...

Brasília (DF) – Quem planeja estar longe de seu domicílio eleitoral em outubro tem poucos dias para assegurar a participação nas eleições. Termina na próxima...

Brasília (DF) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (14) uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de...

Brasília (DF) – O partido Missão formalizou nesta sexta-feira (14) uma notícia-crime junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a apuração de uma filiação irregular...

Campos dos Goytacazes (RJ) – A resposta do Judiciário para um caso emblemático de violência de gênero no Norte Fluminense veio com a condenação de...

Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu nesta quinta-feira (13) o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária, conhecido como Filia....

São Bernardo do Campo (SP) – Oito quadros de autoria do pintor francês Henri Matisse foram resgatados na última quinta-feira (13) por agentes da Polícia...