Brasília (DF) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (14) uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de obter autorização judicial para uma saída temporária de sua residência. O pedido, endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, visa permitir que Bolsonaro compareça a um atendimento odontológico agendado para o próximo dia 21, às 14h.
O foco da solicitação é específico quanto à profissional que realizaria o procedimento. Os advogados do ex-presidente indicaram que o atendimento deve ser conduzido por Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, que é nora de Jair Bolsonaro e esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O documento reitera que a saída seria restrita estritamente ao período necessário para o deslocamento, a realização do procedimento e o posterior retorno ao imóvel onde o ex-presidente cumpre a medida cautelar, mantendo-se as exigências de fiscalização vigentes.
Atualmente, o ex-presidente encontra-se em regime de prisão domiciliar após ter sido condenado, no ano passado, a uma pena de 27 anos e três meses de reclusão em decorrência de seu envolvimento na trama golpista. A transição para o regime domiciliar ocorreu após um procedimento cirúrgico, sendo que, no momento, ele enfrenta um quadro de recuperação de pneumonia bacteriana.
Vale lembrar que o cotidiano de Bolsonaro sob custódia enfrenta restrições específicas impostas pelo Poder Judiciário. Entre elas, existe uma proibição expressa de receber visitas de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro. Essa medida punitiva foi determinada pelo STF logo após a circulação, nas redes sociais do parlamentar, de uma carta manuscrita pelo ex-presidente. O episódio foi interpretado como uma violação da ordem judicial que veta qualquer publicação de conteúdos do ex-presidente em plataformas digitais, mesmo quando intermediada por terceiros.
Por ser o magistrado responsável pela condução da execução da pena, cabe exclusivamente a Alexandre de Moraes decidir sobre o pedido da defesa. Qualquer movimentação de Bolsonaro fora da residência, incluindo o comparecimento a consultas médicas ou procedimentos como o dentário solicitado agora, depende de autorização prévia e detalhada do ministro.
