Tag: federal

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Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (1°) para derrubar um dos pontos centrais da ...

Brasília (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) submeteu um recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região buscando reformar ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu, neste sábado (27), a maioria necessária para autorizar o recebimento de ...

Brasília (DF) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta terça-feira (23) uma manifestação formal à ...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, formalizou nesta sexta-feira, dia 19, a autorização para ...

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (18) o desdobramento da nona fase ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), invalidar o processo que culminou na absolvição do ...

Brasília (DF) – O destino judicial de Eduardo Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) parece selado. Nesta ...

Brasília (DF) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira, 10, à análise de recursos movidos ...