Tag: supremo tribunal

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Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente ...

Brasília (DF) – O presidente do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, encaminhou um documento formal ao ministro Edson Fachin, presidente ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta desta quinta-feira, 27, a discussão que definirá a validade ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta quinta-feira (27), a uma discussão fundamental sobre a aplicação do ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) volta suas atenções nesta quinta-feira, a partir das 14h, para um dos ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal firmou um entendimento decisivo no dia 21 deste mês ao validar um dispositivo ...

Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (24) que a Polícia Federal tenha ...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta segunda-feira (24) a eficácia do ...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta sexta-feira (21) a perda do ...