Brasília (DF) – O sistema eleitoral brasileiro alcançou um patamar de reconhecimento global pela eficiência e agilidade na apuração dos votos. A avaliação foi apresentada nesta segunda-feira (17) pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante um encontro com 86 embaixadores. O evento teve como propósito demonstrar presencialmente o funcionamento das urnas eletrônicas e dissipar dúvidas sobre a integridade do processo democrático nacional.
Ao discursar para o grupo diplomático, o magistrado pontuou que o atual modelo é fruto de um trabalho de décadas, consolidando o país na vanguarda das democracias representativas modernas. Segundo Nunes Marques, a arquitetura do pleito foi desenhada para assegurar total transparência, sendo o resultado de uma construção técnica contínua que garante a legitimidade das urnas brasileiras diante da comunidade internacional.
O foco do tribunal, contudo, também se voltou para as ameaças emergentes no cenário digital. O magistrado alertou para os riscos do mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A preocupação central reside na criação de áudios e vídeos sintéticos voltados à manipulação da opinião pública, capazes de distorcer o debate político ou induzir o eleitor a erro no momento da escolha, comprometendo a liberdade do voto.
Para mitigar esses riscos, o TSE oficializou em março um conjunto de diretrizes rigorosas que regem o uso de tecnologias de IA nas eleições de outubro. As normas impõem restrições diretas a partidos e candidatos, proibindo, por exemplo, que ferramentas de inteligência artificial ofereçam sugestões de nomes para votação. O objetivo da medida é prevenir que algoritmos influenciem indevidamente o processo decisório do cidadão.
A nova regulamentação também enfrenta a misoginia digital e a disseminação de montagens de conteúdo pornográfico ou com nudez envolvendo candidatas. Nesse sentido, a Corte Eleitoral estabeleceu que as plataformas de internet podem ser responsabilizadas juridicamente caso não removam postagens ilegais ou perfis falsos que violem as regras estabelecidas. A medida impõe um novo nível de dever de diligência aos provedores de rede.
O calendário eleitoral já está definido para o próximo semestre. O primeiro turno do pleito, que abrange as eleições para a presidência da República, governos estaduais, Senado e câmaras legislativas, ocorre no dia 4 de outubro. Caso nenhum candidato ao Executivo alcance a maioria absoluta dos votos válidos, a disputa será decidida em um segundo turno, agendado para o dia 25 do mesmo mês.
