Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a integrar ao seu acervo permanente uma escultura do Oxê de Xangô, representação clássica da Justiça sob a ótica da tradição iorubá. A instalação da peça, ocorrida na última terça-feira (17), antecipa as celebrações do Dia Nacional da Consciência Negra, data oficializada na próxima sexta-feira (20).
A iniciativa, inédita na história da Suprema Corte, surgiu a partir de uma solicitação formal enviada ao presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin. O pleito foi articulado pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, contando com o apoio de lideranças e diversas entidades dedicadas às religiões de matriz africana.
O movimento pela instalação da obra ganhou força após uma definição jurídica da própria Corte, que estabeleceu que a presença de símbolos religiosos em edifícios públicos não configura violação ao princípio da laicidade do Estado. Com base nesse entendimento, o diálogo entre os líderes religiosos e o Judiciário avançou até a formalização da entrega.
Durante o evento de inauguração, o ministro Edson Fachin afirmou que o recebimento da escultura reflete um compromisso institucional. O magistrado destacou que a Constituição Federal garante não apenas a proteção aos locais de culto e às suas respectivas liturgias, mas assegura o livre exercício de todas as práticas religiosas no país.
Para Fachin, a plena liberdade de crença vai além de um simples exercício de tolerância. O presidente da Corte argumentou que o Estado cumpre seu papel quando viabiliza uma convivência saudável e demonstra interesse genuíno em compreender a realidade do outro, integrando perspectivas diversas ao espaço público.
Na simbologia iorubá, Xangô é o orixá diretamente ligado ao julgamento. A escultura do Oxê, caracterizada pelo machado com lâminas duplas em lados opostos, carrega o significado de autoridade, equilíbrio e a busca constante pela verdade. Com a instalação definitiva no prédio, o símbolo passa a compor o cotidiano do tribunal, marcando uma nova etapa na representatividade dos valores da Corte.









