Tag: Justiça

Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, determinou ...

Vitória (ES) – A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) ratificou, no início de novembro, ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal selou, nesta quinta-feira (12), o destino definitivo de milhares de processos que tramitavam ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), eliminar um dispositivo que protegia homens de punições ...

Rio de Janeiro (RJ) – O Poder Judiciário do Rio de Janeiro converteu a prisão temporária de Lucas Portela Fontana ...

São Paulo (SP) – O funcionamento de três casas de apostas online foi interrompido nesta sexta-feira, dia 6, após uma ...

São Gonçalo (RJ) – A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão imediata do exercício da medicina da médica ...

Brasília (DF) – A Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, realizada em Brasília até a última sexta-feira (6), serviu ...

Brasília (DF) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu uma nova diretriz que altera o conteúdo das certidões de ...

Brasília (DF) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, apresentou nesta terça-feira (3) um ...