Tag: Justiça

Tocantins (TO) – Uma ofensiva de larga escala deflagrada nesta quarta-feira (16) mira a estrutura financeira de facções criminosas em ...

Embu das Artes (SP) – O policial militar Vinícius Costa Silva permanecerá detido após passar por audiência de custódia na ...

Brasília (DF) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e ...

Jaguaruna (SC) – O Poder Judiciário catarinense determinou que um casal indenize o próprio filho em R$ 100 mil por ...

Rio de Janeiro (RJ) – O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado por improbidade administrativa devido à criação de um sistema ...

Brasília (DF) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma mudança significativa no acesso à assistência judiciária gratuita ...

Brasília (DF) – A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou fôlego redobrado após a Comissão de Constituição e ...

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado avançou nesta quarta-feira (2) com a aprovação, via ...

Nova Friburgo (RJ) – O Tribunal do Júri de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, sentenciou Clodoaldo Queiroz ...

Rio de Janeiro (RJ) – O Grupo Refit teve sua falência decretada nesta segunda-feira (31) pela Justiça do Rio de ...