Etiqueta: Justiça

O Instituto Maria da Penha afirmou nesta terça-feira (10) que os ataques contra a farmacêutica Maria da Penha e a ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o Judiciário precisa manter distância ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou explicações ao TikTok sobre uma trend que incentiva a violência contra ...

Vitória (ES) - O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) entra em recesso forense a partir do dia 20 ...

Vitória (ES) - A Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, nesta ...

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente ...

Uma idosa de 79 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro. Ela trabalhava como doméstica há ...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para a próxima quarta-feira (24) ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do cargo, por seis meses, do governador do Tocantins, Wanderley Barbosa ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17), que a Google quebre o sigilo de dados ...