Tag: Justiça

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Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta quinta-feira (8) a ordem de ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou a análise da revisão criminal movida pela defesa do ex-presidente Jair ...

Brasília (DF) – O Conselho Nacional de Justiça e o Banco Central formalizaram, nesta terça-feira (6), um acordo voltado à ...

Brasília (DF) – O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, assinou nesta sexta-feira (2) uma resolução que ...

Vitória (ES) – O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) oficializou a implementação da Lei Seca para o primeiro turno ...

Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal, encerrou nesta quinta-feira (1º) uma ...

Brasília (DF) – Uma nova investida jurídica foi protocolada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em 25 de setembro. O ...

Brasília (DF) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Fazenda uniram forças em uma ofensiva ...

Brasília (DF) – Dois bilhões de reais em precatórios emitidos de forma irregular contra a administração federal foram cancelados nesta ...