Brasília (DF) – As tradições de matriz africana ganham um espaço inédito na arquitetura do Poder Judiciário brasileiro. Na próxima terça-feira (17), às 18h, o Supremo Tribunal Federal inaugura no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar de seu edifício-sede, a escultura do Oxê de Xangô. O machado de lâminas duplas, trazido da tradição yorubá, representa a busca pela igualdade nas decisões e a imparcialidade do julgador, sendo o símbolo máximo de Xangô, orixá associado à lei e à justiça.
A solenidade ocorre a três dias da celebração do Dia da Consciência Negra, marcado para 20 de novembro. Elaborada pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão da Corte, a medida atende a uma solicitação apresentada em fevereiro de 2025 pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras. O pedido teve como base o entendimento fixado pelo próprio plenário do tribunal em novembro de 2024, quando os ministros decidiram, de forma unânime, que a presença de elementos religiosos em órgãos públicos não fere a laicidade do Estado nem viola a liberdade de crença.
Naquele julgamento, motivado por um recurso do Ministério Público Federal que pedia a remoção de todos os itens religiosos de prédios estatais, o tribunal concluiu que tais manifestações integram a formação histórica e cultural do país. O próprio plenário da Corte ostenta, na parede localizada atrás da cadeira da presidência, um crucifixo tradicional da fé católica. Agora, a inclusão do símbolo yorubá estende essa representatividade ao universo das religiões afro-brasileiras.
Para o presidente do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, Hédio Silva Júnior, o gesto concretiza o princípio constitucional do pluralismo. Ao avaliar a decisão de acolher a demanda, o dirigente destacou a sensibilidade do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, diante das reivindicações dos povos de terreiro. Na avaliação de Silva Júnior, a instalação da peça reafirma o compromisso institucional com a igualdade racial e impede que preferências individuais sobreponham-se à diversidade durante a atuação jurisprudencial.
A avaliação é compartilhada por Hélio dos Santos, presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais. Ele apontou a iniciativa como um marco que ultrapassa o plano simbólico e consolida o posicionamento assumido pela Corte em dezembro do ano passado, quando o tribunal reconheceu oficialmente a existência do racismo estrutural no Brasil e as graves violações a preceitos fundamentais. Em nota oficial, o Supremo Tribunal Federal reforçou que a iniciativa busca reconhecer o valor das matrizes africanas, estimulando o respeito à diversidade cultural e religiosa do país.
