Tag: poder judiciário

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal reiniciou nesta quarta-feira, 16 de outubro, sua agenda de julgamentos regulares. A sessão ...

Iúna (ES) – O Poder Judiciário fluminense formalizou a abertura de uma ação penal contra cinco homens envolvidos no assassinato ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou o roteiro que guiará os ministros durante a sessão plenária agendada ...

Jaguaruna (SC) – O Poder Judiciário catarinense determinou que um casal indenize o próprio filho em R$ 100 mil por ...

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (4) três projetos de lei voltados ...

Brasília (DF) – O gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou a realização de um depoimento ...

Rio de Janeiro (RJ) – O Poder Judiciário do Rio de Janeiro definiu a data de 25 de fevereiro de ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6), em votação unânime, colocar o ministro Marco ...

Brasília (DF) – O Poder Judiciário brasileiro iniciou uma movimentação para redefinir as fronteiras éticas que cercam a atuação de ...

Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na segunda-feira (3) ...