Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal reiniciou nesta quarta-feira, 16 de outubro, sua agenda de julgamentos regulares. A sessão foi aberta às 14h50 pelo presidente da Corte, Edson Fachin, marcando o retorno das atividades deliberativas após uma semana de paralisação motivada pelo conflito interno que envolveu os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O tribunal deu prioridade à análise de uma questão tributária sobre a imunidade do ITBI em operações de empresas do setor imobiliário, sem tecer comentários públicos sobre o episódio que travou o plenário nos dias anteriores.
A tensão nos bastidores atingiu o ápice na última terça-feira, 15, quando o ministro Flávio Dino suspendeu, por meio de um pedido de vista, a decisão que definiria se os processos contra Moraes e Mendonça seriam conduzidos de maneira conjunta ou separada. Dino terá até 90 dias para devolver a matéria à pauta. O embate tem como ponto central as alegações de parcialidade na condução de inquéritos que conectam integrantes do STF ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O conflito ganhou contornos de crise institucional no dia 1º de setembro, após André Mendonça — então relator do chamado caso Master — levantar o sigilo de diálogos entre Vorcaro e um número de telefone atribuído a Alexandre de Moraes. Registros indicam a troca de aproximadamente 50 mensagens antes da prisão do ex-banqueiro, ocorrida em 17 de novembro do ano passado. Desde então, o tribunal assistiu a uma troca pública de acusações e pedidos mútuos de investigação entre os magistrados.
A Procuradoria-Geral da República mantém uma posição crítica sobre a atuação de Mendonça no episódio. De acordo com o órgão, o ministro teria ultrapassado limites legais ao ordenar o aprofundamento das apurações do caso Master para esmiuçar os diálogos entre Moraes e Vorcaro. A tese da PGR sustenta que tal medida exigiria autorização prévia do plenário do STF, o que não ocorreu. Por outro lado, Alexandre de Moraes sustenta que Mendonça agiu de forma parcial, utilizando a estrutura da investigação como ferramenta para incriminá-lo.
O cancelamento das sessões na semana passada refletiu a dificuldade da Corte em conciliar as exigências rituais do julgamento com o clima de desgaste entre seus membros. Com a retomada dos trabalhos nesta quarta, o tribunal tenta retomar a normalidade institucional enquanto as questões disciplinares e as acusações de conduta irregular permanecem tramitando internamente, aguardando os próximos desdobramentos processuais que definirão o rumo dessa disputa sem precedentes.
