Tag: Supremo Tribunal Federal

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta quarta-feira (5), a uma discussão jurídica que pode alterar o ...

Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na segunda-feira (3) ...

Brasília (DF) – A história do Supremo Tribunal Federal perde um de seus principais artífices na transição para a Nova ...

Flórida, Estados Unidos – O Poder Judiciário dos Estados Unidos validou, nesta terça-feira (23), a entrada da Advocacia-Geral da União ...

Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República manifestou-se nesta segunda-feira, 22 de julho, sobre o destino de um pedido de ...

Brasília (DF) – Em uma decisão marcada para a sexta-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ...

Brasília (DF) – O Poder Judiciário brasileiro ainda permanece à margem de uma movimentação diplomática de alto impacto. Nesta terça-feira, ...

Brasília (DF) – A Confederação Nacional da Indústria protocolou nesta sexta-feira, dia 22, uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo ...

Brasília (DF) – O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, anunciou nesta sexta-feira, dia 8, que formalizará um pedido ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi designado relator das ações que questionam a constitucionalidade da Lei ...