Tag: Supremo Tribunal Federal

Brasília (DF) – Nesta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal fixou o entendimento de que os governos estaduais estão proibidos ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal reiniciou nesta quarta-feira, 16 de outubro, sua agenda de julgamentos regulares. A sessão ...

Brasília (DF) – O ministro André Mendonça posicionou-se nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal a favor do desmembramento dos ...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira para que sua situação seja analisada de forma simultânea ...

Brasília (DF) – O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou a votação para definir o ritmo de uma discussão interna ...

Brasília (DF) – O ministro Luiz Edson Fachin, na qualidade de presidente do Supremo Tribunal Federal, passou a ser o ...

Brasília (DF) – O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, encaminhou um ofício ao presidente da Corte, Edson ...

Brasília (DF) – Um grupo formado por treze ex-integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou uma carta ao atual presidente ...

Brasília (DF) – O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, protocolou neste sábado, dia 5, uma proposta de ...

Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República recomendou ao Supremo Tribunal Federal o encerramento formal do procedimento que registrou as ...