Brasília (DF) – O ministro André Mendonça posicionou-se nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal a favor do desmembramento dos processos. Ele votou para que a análise envolvendo Alexandre de Moraes ocorra de maneira isolada, sem tramitar simultaneamente com o pedido de apuração de sua própria conduta enquanto atuava como relator nas investigações relacionadas ao Banco Master.
A decisão da Corte ocorre em um julgamento de plenário que define se Moraes pode ser investigado devido à suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O debate inclui ainda a verificação de eventuais irregularidades atribuídas a Mendonça, que pediu ao plenário a investigação contra o colega de tribunal quando ainda era o relator do caso do Banco Master.
O placar parcial registra quatro votos contrários e dois favoráveis à separação, mantendo a previsão de julgamento conjunto para a sessão de quarta-feira (23), enquanto os demais ministros votam. Kássio Nunes Marques declarou-se impedido, e Dias Toffoli registrou suspeição, ficando ambos fora da votação.
A discussão jurídica nasceu de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes logo no início da sessão. Mendes defendeu a inclusão da análise sobre a conduta de Mendonça e propôs que o processo seja redistribuído entre outros magistrados, saindo da relatoria de Fachin.
O imbróglio começou publicamente no dia 1° de setembro, após acionamento do plenário por André Mendonça. A movimentação ocorreu depois que relatórios da Polícia Federal apontaram que Vorcaro manteve contato com um terminal telefônico vinculado a Moraes.
Conforme o levantamento policial, o ex-banqueiro trocou aproximadamente 50 mensagens com o número em questão antes de sua prisão, efetuada em 17 de novembro do ano passado.
Durante o andamento processual, o procurador-geral da República, Paulo Gonet — cujo nome também aparece citado nas mensagens —, manifestou-se pela invalidação do relatório da Polícia Federal que revelou os diálogos.
Em parecer enviado ao Supremo, Gonet sustentou que Mendonça atuou de forma irregular ao aprofundar as apurações do caso Master com o objetivo específico de esmiuçar as conversas entre o ministro e o ex-banqueiro.
