Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal concluiu a sessão desta terça-feira (15) sem bater o martelo sobre a eventual investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e a suposta ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O andamento do caso travou após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que dispõe de um prazo regimental de 90 dias para recolocar a matéria em pauta.
O nó jurídico começou a se formar por causa de divergências em torno do rito processual. A presidência da Corte havia pautado inicialmente apenas a situação de Moraes, enquanto a análise das suspeitas direcionadas ao ministro André Mendonça estava agendada para o dia 23 de setembro.
Durante os debates, o grupo de ministros simpáticos a Moraes sustentou que o escrutínio sobre o contato com Vorcaro precisava caminhar lado a lado com as acusações lançadas contra Mendonça, que atuava anteriormente como relator do caso e foi o responsável por solicitar ao plenário a abertura de apurações.
A defesa desse formato unificado levou o ministro Gilmar Mendes a apresentar uma questão de ordem para forçar a inclusão imediata das supostas irregularidades atribuídas a Mendonça na pauta do dia.
A proposta gerou atritos verbais entre Gilmar Mendes e o próprio Mendonça, culminando na intervenção de Flávio Dino, que interrompeu a votação ao pedir vista do processo quando o placar parcial registrava quatro votos favoráveis e três contrários.
O cerne do conflito envolve acusações cruzadas na condução de investigações sensíveis. Por um lado, Alexandre de Moraes imputa a André Mendonça uma atuação parcial destinada a incriminá-lo de forma direcionada.
No mesmo sentido, a Procuradoria-Geral da República aponta que Mendonça extrapolou suas atribuições ao ordenar o aprofundamento das apurações do caso Master para esmiuçar diálogos entre Moraes e o ex-banqueiro, sustentando que tal medida exigia autorização prévia do plenário do tribunal.
As suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes vieram a público no dia 1º de setembro, após André Mendonça suspender o sigilo de um relatório elaborado pela Polícia Federal e remeter o material ao presidente da Corte.
Os registros apontam que Daniel Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com uma linha telefônica vinculada a Alexandre de Moraes no período que antecedeu a prisão do ex-banqueiro, ocorrida em 17 de novembro do ano passado.
