Brasília (DF) – A condução dos processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça gerou divergência no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (15). Os magistrados Flávio Dino e Cristiano Zanin manifestaram entendimento favorável para que ambas as situações sejam analisadas de forma simultânea pelo plenário da Corte.
A discussão começou após uma questão de ordem apresentada pela manhã pelo ministro Gilmar Mendes. O pedido pedia a inclusão na pauta das supostas irregularidades que teriam sido cometidas por André Mendonça ao solicitar ao plenário a investigação contra Moraes. Mendes também defendeu que o processo seja redistribuído e deixe de ficar sob a relatoria de Edison Fachin.
No início dos trabalhos, Fachin, que preside a sessão, reafirmou ser favorável à apreciação dos casos em datas separadas. No entanto, o voto de Flávio Dino apontou falta de clareza no rito estabelecido para julgar apenas a situação de Moraes de forma isolada. O ministro argumentou que o procedimento precisa ser idêntico para os dois envolvidos, questionando o motivo de um processo ter abertura nesta terça-feira e o outro ficar reservado para a próxima quarta-feira (23).
O embate jurídico teve origem em 1° de setembro, quando o plenário foi acionado por Mendonça. A movimentação ocorreu depois que relatórios da Polícia Federal apontaram que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro manteve contato com um número de telefone atribuído a Alexandre de Moraes. A apuração indica que foram trocadas cerca de 50 mensagens antes da prisão de Vorcaro, ocorrida em 17 de novembro do ano passado.
A sessão permaneceu em andamento para a colheita dos votos restantes dos demais integrantes do tribunal, que decidem os próximos passos procedimentais em relação às investigações e à relatoria dos casos.
