Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal gerou um mal-estar cívico na população brasileira nas últimas semanas em decorrência das denúncias de envolvimento de magistrados no caso do Banco Master. A avaliação foi manifestada nesta terça-feira pela ministra Cármen Lúcia, durante uma sessão que debatia a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em estado de profunda consternação e tristeza, a magistrada apontou que a Corte, definida pela Constituição como sua guardiã, acabou provocando intranquilidade na sociedade. Segundo a visão da ministra, houve uma espetacularização prejudicial ao país em pleno período eleitoral, momento em que os cidadãos deveriam concentrar as discussões nos rumos da nação, e não nas crises do Judiciário.
O julgamento acabou suspenso após um pedido de vista formulado pelo ministro Flávio Dino, sem data definida para ser retomado. O placar parcial registrava quatro votos a três favoráveis à análise separada da conduta de Moraes e dos atos praticados pelo então relator do caso Master, ministro André Mendonça, responsável por encaminhar denúncias contra o colega e contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Acompanharam o voto do presidente da Corte, Edson Fachin, pela divisão das análises, os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e o próprio André Mendonça, assegurando a maioria parcial. Em sentido oposto, votaram pelo exame conjunto Gilmar Mendes, autor da questão de ordem, além de Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Antes do pronunciamento de Cármen Lúcia, Luiz Fux argumentou que não existe conexão entre as petições em análise. Para o magistrado, uma das frentes trata de suposto abuso de autoridade atribuído a Mendonça, enquanto a outra investiga atos ilícitos imputados a Moraes, sem a configuração de causas penais, inquéritos ou processos criminais em curso.
A crise institucional teve início em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório com menções a Moraes. O documento apresenta 52 mensagens que os investigadores apontam ter sido enviadas por Daniel Vorcaro ao ministro, sugerindo proximidade. Em um dos trechos, o ex-banqueiro aparenta enviar para consideração um contrato de R$ 131 milhões com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado. Em outro, busca informações sobre uma operação para prendê-lo.
A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do relatório parcial ao presidente da Corte, argumentando irregularidade por Mendonça avançar sobre um ministro sem comunicação prévia ao plenário. Em sua defesa, apresentada na madrugada da mesma terça-feira, Alexandre de Moraes negou irregularidades e classificou o documento como ilegal e inconstitucional.
Como reação, Moraes divulgou em 2 de setembro um relatório de inteligência que sugere possível direcionamento de investigações por parte de Mendonça para atingir desafetos políticos. O material, contudo, carece de assinatura e timbre oficial, trazendo um alerta de que foi produzido como conjectura sem valor probatório. O pedido de investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade foi marcado para 23 de setembro.
