Tag: Corte

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Brasília (DF) – Um grupo formado por treze ex-integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou uma carta ao atual presidente ...

Brasília (DF) – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, mantém sob análise os próximos passos para contornar ...

Brasília (DF) – O ministro Bruno Dantas oficializou nesta segunda-feira (31) sua saída definitiva do Tribunal de Contas da União ...

Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima segunda-feira, dia 31, o início do julgamento dos ...

Brasília (DF) – O Palácio do Planalto oficializou a sanção da Lei Complementar nº 235, publicada na edição desta sexta-feira ...

São Paulo (SP) – O futuro político imediato de Pablo Marçal enfrenta um novo obstáculo jurídico após o Tribunal Regional ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal postergou a análise sobre a definição do futuro comando do governo do Rio ...

Brasília (DF) – Os integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dedicaram a última terça-feira (18) a uma reunião estratégica voltada ...

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar 114/2026, uma iniciativa que ...