quarta-feira, 18 de novembro de 2026
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
DIÁRIO DA NAÇÃO!
CADERNO TECH!
PORTAL IGOSSIP NEWS!
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
No Result
View All Result
Home Brasil & Mundo Política

CCJ do Senado endurece penas e motoristas embriagados com morte terão 8 anos de reclusão

Medida eleva tempo de reclusão para homicídio culposo e lesão corporal, seguindo agora para análise na Câmara dos Deputados

Redação I Correio Espirito Santo Por Redação I Correio Espirito Santo
quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Em Política
Reading Time: 2 mins read
488 5
A A
0
Ceará e municípios de Rondônia impõem restrições à venda de álcool durante eleições

📷 Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Share on FacebookShare on Twitter

Brasília (DF) – O endurecimento das punições para condutores que provocam acidentes fatais sob efeito de álcool ou drogas avançou no Congresso. Em sessão realizada nesta quarta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal chancelou o Projeto de Lei 4.668 de 2020, que amplia significativamente os períodos de reclusão para motoristas flagrados nessas condições.

Para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, a pena, que hoje varia de cinco a oito anos, passará para um intervalo entre seis e dez anos de prisão. No caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a punição prevista sofre um ajuste semelhante: o tempo de encarceramento, atualmente fixado entre dois e cinco anos, subirá para três a seis anos de reclusão.

A relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), justificou o endurecimento mencionando a recorrência de episódios graves em rodovias e vias urbanas brasileiras. Em seu parecer, a parlamentar pontuou que o consumo dessas substâncias é um fator frequente em tragédias, chegando ao ponto de entorpecentes serem encontrados pelos agentes policiais dentro dos próprios automóveis envolvidos nas colisões.

O cenário que fundamenta a proposta é alarmante. Segundo o Mapa da Segurança Pública de 2025, o Brasil registrou um salto de 8,9% nas mortes no trânsito entre 2023 e 2025, totalizando 26,1 mil óbitos apenas no ano passado. O Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito complementa o quadro crítico, apontando que mais de 200 mil internações hospitalares decorrem anualmente de acidentes, deixando um saldo de cerca de 80 mil pessoas com ferimentos.

A tramitação do texto ganhou celeridade ao ser aprovado em caráter terminativo pela CCJ. Na prática, isso significa que a proposta não precisará passar pelo crivo do plenário do Senado, seguindo diretamente para a análise da Câmara dos Deputados — salvo se houver um recurso formal para forçar a votação pelos demais senadores.

Embora o projeto tenha sido aprovado, uma das sugestões originais do autor da proposta, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi descartada no relatório final. O parlamentar buscava incluir no Código de Processo Penal um dispositivo que permitisse a prisão preventiva automática nesses casos de homicídio ou lesão corporal causada por embriaguez.

A relatora argumentou que a medida seria juridicamente insustentável. Segundo a senadora, não se pode aplicar a prisão preventiva a crimes culposos, nos quais não há a intenção deliberada de matar. A justificativa técnica é que a medida cautelar, dada a sua severidade, pressupõe a existência de dolo, ou seja, a vontade consciente de cometer o ilícito, o que não se enquadra na tipificação dos acidentes de trânsito em questão.

Tags: ÁlcoolanosbrejetubaCapital dos TropoeirosCCJcomissãocondutores queCongressoConstituiçãoCorreio EScorreio espírito santoCulturadrogas avançouEconomiaefeitoendurecimento dasEspírito SantoEsportesfatais sobfeiraIbatibairupiiúnaLegislaçãomorte terãoMotoristas EmbriagadosMundonesta quartapenasPolíticaprovocam acidentespunições parareclusão brasíliaSaúdeSenadosenado endurecesessão realizadaTechTrânsitoTropeiros
Artigo Anterior

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,3 bilhões de esquema suspeito de exploração ilegal de bets

Redação I Correio Espirito Santo

Redação I Correio Espirito Santo

O Correio Espírito Santo é um portal de notícias comprometido em levar informação de qualidade, com agilidade e credibilidade, aos leitores capixabas e de todo o Brasil. Com uma cobertura diversificada, o site aborda temas como política, economia, segurança, cultura, entretenimento e esportes, sempre com uma linguagem acessível e objetiva. Nosso compromisso é manter a sociedade bem-informada, oferecendo um jornalismo responsável e imparcial. Acompanhamos de perto os acontecimentos mais relevantes do Espírito Santo, destacando os fatos que impactam o dia a dia da população. Além disso, o Correio Espírito Santo valoriza o jornalismo investigativo e opinativo, trazendo análises aprofundadas e conteúdos exclusivos. Com uma equipe dedicada e apaixonada pela notícia, o portal busca inovar constantemente, integrando tecnologia e comunicação para proporcionar uma experiência informativa dinâmica e interativa.

Notícias Relacionadas!

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal para esta quarta-feira

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal para esta quarta-feira

Lula assina nesta quinta-feira decreto que oficializa a transição para escala de trabalho 5x2

Lula assina nesta quinta-feira decreto que oficializa a transição para escala de trabalho 5×2

Câmara dos Deputados debate criação da política nacional de minerais críticos

Lideranças do Congresso pressionam STF por julgamento da lei que reduz penas do 8 de janeiro

Lula e Pedro Sánchez articulam frente contra o avanço da extrema-direita em encontro em Madri

Lula e Pedro Sánchez articulam frente contra o avanço da extrema-direita em encontro em Madri

Lula desembarca nas Filipinas para defender maior integração do Brasil com bloco asiático

Lula desembarca nas Filipinas para defender maior integração do Brasil com bloco asiático

Senado dá aval a pacote de ajuste fiscal com impacto de até R$ 60 bilhões na economia

Senado dá aval a pacote de ajuste fiscal com impacto de até R$ 60 bilhões na economia

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Concordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Recomendado!

Ceará e municípios de Rondônia impõem restrições à venda de álcool durante eleições

CCJ do Senado endurece penas e motoristas embriagados com morte terão 8 anos de reclusão

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,3 bilhões de esquema suspeito de exploração ilegal de bets

Operação Cash Out bloqueia R$ 2,3 bilhões de esquema suspeito de exploração ilegal de bets

STF instala Oxê de Xangô no Salão Nobre como símbolo de igualdade e diversidade

Supremo Tribunal Federal instala escultura do Oxê de Xangô em sede da Corte

Democracia exige lealdade de quem perde nas urnas, afirma presidente do STF

STF pode julgar ainda em 2024 a validade da Lei da Dosimetria para condenados do 8 de janeiro

Brasil assegura duas vagas nas semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico na Tailândia

Brasil assegura duas vagas nas semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico na Tailândia

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal para esta quarta-feira

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal para esta quarta-feira

Nossa Página no Facebook!

Correio Espírito Santo

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Correio!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato!

Siga Nossas Redes!

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Panorama Cultural
  • Arena Total
  • Entre Linhas
  • Espírito Santo
  • iGossip News
  • Mundo da Saúde 360

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com o uso de cookies. Consulte nossa Política de Privacidade e Cookies.