Etiqueta: CCJ

Brasília (DF) – O debate sobre a punição criminal de adolescentes deu um passo decisivo nesta quarta-feira (10). A Comissão ...

Brasília (DF) – Proposta avança na Casa após debate acalorado sobre a constitucionalidade da medida e o futuro do texto ...

Brasília (DF) – O destino da maioridade penal no Brasil segue em compasso de espera no Congresso Nacional. Na terça-feira, ...

Brasília (DF) – A discussão sobre a redução da idade penal no Brasil volta a tensionar os corredores do Congresso ...

Ibatiba (ES) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados voltou a adiar ...

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados interrompeu, nesta terça-feira (19), a análise ...

Colatina (ES) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para esta quarta-feira (20) um esforço concentrado focado na análise ...

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a discutir, nesta terça-feira (19), ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre ...