Tag: penas

Cachoeiro do Itapemirim (ES) – O segundo turno das eleições de 2026 exige atenção redobrada dos cidadãos sobre as condutas ...

Brasília (DF) – O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o cronograma de votação sobre as novas diretrizes dos processos disciplinares ...

Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República posicionou-se, nesta quinta-feira (18), contra a suspensão da Lei da Dosimetria. A norma, ...

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.402 de 2026, conhecida ...

O senador Davi Alcolumbre, na qualidade de presidente do Congresso Nacional, promulgou a lei que disciplina a dosimetria da pena ...

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira um veto presidencial e aprovou a redução de penas para condenados por tentativa de ...

Mais de vinte organizações da sociedade civil divulgaram nota de repúdio à derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula ...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), dividiu a votação do veto ao projeto de lei da Dosimetria, ...

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto presidencial ao projeto que flexibiliza as condenações dos atos de 8 ...

O presidente Luiz Inácio Lula vetou parcialmente um projeto de lei que alterava as regras para o cálculo de penas ...