Etiqueta: Legislação

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Brasília (DF) – O destino de cerca de 600 mil brasileiros que convivem com o diabetes tipo 1 agora depende ...

Colatina (ES) – Aposentados com deficiência e pacientes que convivem com doenças raras enfrentam um obstáculo burocrático que ignora os ...

Ibatiba (ES) – O governo federal oficializou nesta quinta-feira (21) a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência ...

Brasília (DF) – O Brasil acelera os preparativos para sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que movimentará o ...

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Iúna (ES) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.403, que institui o Dia Nacional de ...

O senador Davi Alcolumbre, na qualidade de presidente do Congresso Nacional, promulgou a lei que disciplina a dosimetria da pena ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que amplia o rigor das penas para crimes de ...

Uma comissão legislativa aprovou um documento inovador que utiliza código QR para identificar deficiências que não são visíveis à primeira ...