STF valida restrição que impede devedores contumazes de buscarem recuperação judicial

Flávio Dino ordena investigação da PF sobre suspeitas em R$ 55,4 milhões de emendas Pix

Justiça

STF valida restrição que impede devedores contumazes de buscarem recuperação judicial

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal firmou um entendimento decisivo no dia 21 deste mês ao validar um dispositivo ...

Leia Mais

Justiça

STF estabelece prazo de dois anos para regulamentação da mineração em terras indígenas

Brasília (DF) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (13), o prazo de 24 meses para ...

Leia Mais

Esportes

Câmara aprova novas diretrizes para impulsionar o futebol feminino no Brasil

Brasília (DF) – O futebol feminino no país acaba de ganhar um novo marco regulatório. O plenário da Câmara dos ...

Leia Mais

Política

Câmara dos Deputados aprova novas regras para comercialização e transferência de milhas aéreas

Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (13), o projeto de lei que estabelece um ...

Leia Mais

Ccj da Câmara adia votação da Pec que reduz a maioridade penal para 16 anos nesta terça-feira

Política

Câmara inicia discussão sobre redução da maioridade penal para 16 anos em comissão especial

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados deu início, nesta quarta-feira (12), aos trabalhos da Comissão Especial voltada para examinar ...

Leia Mais

Política

Novas regras para o frete rodoviário de cargas endurecem fiscalização de pagamentos mínimos

Brasília (DF) – O transporte rodoviário de cargas no Brasil conta agora com uma legislação definitiva para assegurar a remuneração ...

Leia Mais

Economia

Belo Horizonte proíbe propaganda de bets em espaços públicos e mobiliário urbano

Belo Horizonte (MG) – O Diário Oficial do Município de Belo Horizonte publicou, nesta terça-feira (14), uma determinação que veta ...

Leia Mais

Política

Senado endurece penas para crimes sexuais online contra menores e amplia proteção digital

Brasília (DF) – O Senado Federal deu luz verde, nesta terça-feira (7), ao Projeto de Lei 3066/2025, que endurece o ...

Leia Mais

Câmara dos Deputados instala comissão para avaliar a redução da maioridade penal

Política

Redução da maioridade para 16 anos avança na Câmara e aguarda indicação de relator do texto

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta segunda-feira (6) a formação da comissão ...

Leia Mais

Câmara destrava pauta após governo retirar regime de urgência do PL da escala 6x1

Política

Câmara destrava pauta após governo retirar regime de urgência do PL da escala 6×1

Brasília (DF) – O governo federal decidiu abrir mão da tramitação acelerada do projeto de lei 1838/26, que propõe o ...

Leia Mais

Tag: Legislação