Tag: Legislação

Ibatiba (ES) – O governo federal oficializou nesta quinta-feira (21) a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência ...

Brasília (DF) – O Brasil acelera os preparativos para sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que movimentará o ...

Brejetuba (ES) – O Plenário do Senado deu um passo decisivo nesta quarta-feira (13) ao aprovar o projeto que transforma ...

Iúna (ES) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.403, que institui o Dia Nacional de ...

O senador Davi Alcolumbre, na qualidade de presidente do Congresso Nacional, promulgou a lei que disciplina a dosimetria da pena ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que amplia o rigor das penas para crimes de ...

Uma comissão legislativa aprovou um documento inovador que utiliza código QR para identificar deficiências que não são visíveis à primeira ...

Um presidente de partido político foi condenado a dois anos de prisão por racismo em São Paulo após fazer críticas ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça o Projeto de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 10 de maio, a Lei 15.382, oficializando o dia 5 ...