Tag: Legislação

Iúna (ES) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.403, que institui o Dia Nacional de ...

O senador Davi Alcolumbre, na qualidade de presidente do Congresso Nacional, promulgou a lei que disciplina a dosimetria da pena ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que amplia o rigor das penas para crimes de ...

Uma comissão legislativa aprovou um documento inovador que utiliza código QR para identificar deficiências que não são visíveis à primeira ...

Um presidente de partido político foi condenado a dois anos de prisão por racismo em São Paulo após fazer críticas ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça o Projeto de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 10 de maio, a Lei 15.382, oficializando o dia 5 ...

O Senado Federal realiza nesta terça-feira (10), às 14h30, uma audiência pública para debater a regulamentação da mineração em terras ...

A deputada Ana Pimentel (PT-MG) apresentou o Projeto de Lei 6194/25, que visa estabelecer normas para prevenir e combater a ...

Bebê rena, a nova série da Netflix baseada em uma história real tem causado polêmica por tratar de temas sensíveis, ...