Brasília (DF) – A partir de agora, o Brasil terá um dia oficial para celebrar quem transforma matérias-primas em arte: 19 de março foi oficializado como o Dia Nacional da Artesã e do Artesão. Uma lei, publicada na sexta-feira (29), não só cravou a data no calendário, mas também turbinou a legislação que rege a profissão, colocando um foco renovado na valorização desse trabalho.
Um dos movimentos mais significativos da nova norma é o impulso à organização e ao fortalecimento de grupos de mulheres artesãs. O Poder Público ganhou novas ferramentas para bancar e apoiar iniciativas que ajudam a manter vivos saberes ancestrais, disseminando essas técnicas para além das comunidades.
O texto também abre as portas para que União, estados e municípios criem um ambiente mais favorável à venda do que é feito à mão. Campanhas para mostrar o valor do artesanato, maior visibilidade em feiras e exposições – tudo isso pode virar realidade com o novo respaldo legal.
E para que ninguém esqueça de quem são essas mestras e mestres, a lei faz questão de citar profissões tradicionalmente ligadas às mulheres, como rendeiras, bordadeiras, tecelãs, ceramistas e crocheteiras. Um reconhecimento da importância cultural, social e econômica dessas mãos que criam.
Um estatuto renovado
Essa nova lei chega para dar uma atualizada no que se entende por ser artesão ou artesã no país. A definição agora deixa claro que essa labuta pode ser tocada de várias formas: sozinho, em sociedade ou em cooperativas. O ponto crucial é a predominância do trabalho feito à mão, mesmo que haja um apoio de ferramentas e equipamentos.
Vários princípios foram costurados no novo estatuto:
- Valorização da nossa identidade cultural.
- Estímulo à qualificação profissional para quem vive dessa arte.
- Inclusão do artesanato nas políticas de desenvolvimento econômico.
- Luta contra as desigualdades, com atenção especial para a de gênero.
E tem mais: para ajudar quem está na correria da produção, a lei prevê a criação de linhas de crédito pensadas justamente para bancar a venda dos produtos, a compra de materiais e até de equipamentos. As mulheres artesãs, mais uma vez, ganham um olhar especial nesse aspecto.
Formação e o futuro
A Carteira Nacional da Artesã e do Artesão, aquele documento que valida a profissão, agora terá validade de três anos, com possibilidade de renovação se houver comprovação de contribuições à Previdência. Para quem já tem a carteira, o prazo original segue valendo.
A lei também abre o caminho para que o poder público ajude na construção de espaços para sedes de associações. Esses locais, que podem se tornar centros de formação, têm o potencial de atrair e capacitar adolescentes e jovens que veem no artesanato um caminho para o futuro.
