Tag: nova lei

Brasília (DF) – A subtração e a comercialização ilegal de combustíveis ganharam um enquadramento jurídico bem mais rigoroso no país ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira, dia 11, o debate jurídico acerca da Lei da Ficha ...

Brasília (DF) – A partir desta segunda-feira (8), quem decidir atuar como médico veterinário sem possuir a qualificação exigida e ...

Brasília (DF) – A partir de agora, o Brasil terá um dia oficial para celebrar quem transforma matérias-primas em arte: ...

Brasília (DF) – O acesso ao tratamento de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) tornou-se um direito assegurado ...

Guarapari (ES) – O calendário oficial brasileiro acaba de ganhar um novo marco focado no bem-estar da população. Publicada no ...

Baixo Guandu (ES) – O tempo é o fator determinante quando um paciente chega à emergência com suspeita de problemas ...

Brasília (DF) – Seis anos depois do início da pandemia de covid-19, que já matou mais de 716 mil pessoas ...

Vila Velha (ES) – O mercado de chocolates no Brasil passará por uma mudança rigorosa nas prateleiras. Publicada nesta segunda-feira ...