Iúna (ES) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.403, que institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser comemorado no calendário oficial sempre no terceiro domingo de novembro.
A medida, sancionada em Iúna (ES), coloca o Brasil no mesmo ritmo de diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU), que já reserva esse período para luto e conscientização global sobre a violência nas vias. Na prática, a data passa a funcionar como um marco anual para estimular reflexão e ações de prevenção, não só como homenagem às vítimas.
O texto veio do projeto de lei 382/2026, apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). No Senado, a proposta ganhou impulso definitivo em abril, com a atuação do senador Esperidião Amin (PP-SC), relator, que defendeu a iniciativa como instrumento de mobilização social voltado à prevenção ativa de novos sinistros e à construção de um trânsito mais seguro.
Para viabilizar a causa, a nova legislação determina que órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) reservem recursos e ofereçam apoio logístico para eventos e projetos temáticos. Isso se conecta ao Pnatrans, que mantém a meta de reduzir pela metade o número de mortes causadas por acidentes até 2030, um objetivo que ganha peso diante dos números divulgados pela Polícia Rodoviária Federal: em 2025, foram 72.483 acidentes e 6.044 mortes em rodovias federais.
Com a lei entrando no calendário, a expectativa é que a mobilização do terceiro domingo de novembro ajude a transformar a discussão sobre segurança viária em ações concretas ao longo do ano. Ainda assim, fica a pergunta que importa para quem pega estrada e para quem convive com o trânsito diariamente: como esses recursos e apoios logísticos vão se traduzir, de fato, em redução de acidentes e mortes até 2030?
