Lula sanciona lei do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
Iúna (ES) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.403, que institui o Dia Nacional de ...
Leia MaisDetails
Etiqueta: estabelece
Relator apresenta plano de financiamento para piso de R$ 6,5 mil de farmacêuticos
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto que estabelece um piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para farmacêuticos, ...
Leia MaisDetails
Especialistas e municípios criticam projeto de lei sobre minerais críticos na Câmara
O Projeto de Lei 2780 de 2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, foi aprovado na ...
Leia MaisDetails
Câmara aprova renovação automática de CNH para bons motoristas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 7, a Medida Provisória 1327/25, que estabelece a renovação automática da Carteira ...
Leia MaisDetails
Câmara dos Deputados debate criação da política nacional de minerais críticos
A Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 2780/24, que estabelece a Política Nacional de Minerais ...
Leia MaisDetailsGoverno Federal estabelece Semana do Empreendedorismo Feminino, entenda impactos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023, que estabelece a Semana do Empreendedorismo Feminino ...
Leia MaisDetailsRecomendado!
© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.