PL dos data centers gera revolta em 15 organizações da sociedade civil e trava votação na Câmara
Brasília (DF) – Um grupo de entidades da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais posicionou-se contra o Projeto de Lei ...
Leia MaisDetails
Tag: institui
Junho Vermelho é instituído por lei para ampliar a coleta de sangue em todo o país
Brasília (DF) – O calendário oficial de saúde brasileiro ganha um novo reforço a partir da sanção da Lei 15.491/2026, ...
Leia MaisDetails
Governo federal sanciona renovação automática da CNH para condutores sem infrações no país
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, na última sexta-feira, dia 5, a sanção da lei ...
Leia MaisDetails
Lula sanciona lei do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
Iúna (ES) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.403, que institui o Dia Nacional de ...
Leia MaisDetails
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para impulsionar minerais críticos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 6, o texto base do projeto de lei que institui a Política ...
Leia MaisDetails
Sus poderá usar hospitais privados e reduzir tempo de espera por cirurgias bariátricas
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que autoriza estados e municípios a contratarem hospitais e clínicas ...
Leia MaisDetails
Vitória discute regras para uso seguro de bicicletas elétricas em audiência pública na segunda-feira
Vitória (ES) - A Lei Municipal de Vitória 10.178/2025, que institui o “Programa Bike Legal” e define regras para o ...
Leia MaisDetailsGoverno do Estado sanciona Lei que institui a Política Estadual de Turismo
O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou na manhã desta terça-feira (28), no Palácio Anchieta, em Vitória, a Lei que institui a ...
Leia MaisDetailsRecomendado!
© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.