Brasília (DF) – As faturas de energia elétrica seguem sem custos adicionais para os brasileiros ao longo de novembro. A definição foi confirmada nesta sexta-feira (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que decidiu pela continuidade da bandeira tarifária verde para todas as unidades consumidoras conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Este é o segundo mês consecutivo em que os consumidores ficam isentos de sobretaxas. A bandeira verde havia retornado em outubro, encerrando um ciclo de cinco meses sob a bandeira amarela, período no qual cada 100 kWh consumidos acarretavam um encargo extra de R$ 1,885.
O alívio financeiro é reflexo direto do comportamento climático recente. A intensificação das chuvas nas áreas que concentram as grandes usinas hidrelétricas permitiu uma recuperação no volume dos reservatórios. Com o fortalecimento da geração hídrica, o Operador Nacional do Sistema pôde reduzir a dependência das usinas termelétricas, que possuem um custo operacional significativamente mais alto devido ao uso de combustíveis fósseis.
O mecanismo das bandeiras tarifárias foi implementado em 2015 como uma forma de transmitir aos consumidores, de maneira transparente, a variação real nos custos de produção de energia. O sistema funciona como um sinalizador mensal: as cores indicam o nível de dificuldade — ou de economia — para manter o SIN em operação estável. Quando a geração está mais cara, a bandeira deixa o verde e assume tons que representam o repasse dessa despesa extra.
A estrutura de cobrança é dividida em níveis que acompanham a escassez ou a abundância dos recursos energéticos. Na bandeira amarela, o consumidor paga um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh. Em cenários mais críticos, entra em vigor a bandeira vermelha, que é subdividida em dois patamares conforme o grau de dificuldade na produção.
No primeiro patamar da bandeira vermelha, o custo adicional é de R$ 4,46 a cada 100 kWh, valor que salta para R$ 7,87 no segundo patamar, quando a necessidade de acionar termelétricas é mais urgente. Ao permanecer no verde durante o próximo mês, a Aneel sinaliza que as condições atuais do sistema elétrico não exigem, neste momento, que o custo dessa operação extraordinária seja transferido para os usuários residenciais, industriais ou comerciais.
