Fim da aposentadoria compulsória para juízes punidos avança na Câmara dos Deputados

Política

Fim da aposentadoria compulsória para juízes punidos avança na Câmara dos Deputados

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu o aval ...

Leia Mais

Política

CCJ do Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde com 25 anos de serviço

Brasília (DF) – Uma votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, realizada nesta quarta-feira (10), abriu caminho para ...

Leia Mais

BC ajusta regras de garantia do FGC para bancos

Política

CCJ do Senado aprova PEC que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu um passo decisivo nesta quarta-feira, 10, ao aprovar ...

Leia Mais

Tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6x1 deverá passar por comissões no Senado

Economia

Alcolumbre barra votação imediata e impõe trâmite normal à PEC do fim da escala 6×1

Brasília (DF) – O destino da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende extinguir a jornada de trabalho na ...

Leia Mais

Política

CCJ adia de novo PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Ibatiba (ES) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados voltou a adiar ...

Leia Mais

Relator da PEC 6x1 propõe folga preferencial no domingo e transição até 40h

Política

Relator da PEC 6×1 propõe folga preferencial no domingo e transição até 40h

Guarapari (ES) – O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que prevê o fim da escala 6x1, ...

Leia Mais

Política

Pedido de vista trava avanço de proposta que altera autonomia do Banco Central

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), a votação da Proposta de ...

Leia Mais

Política

CCJ da Câmara adia votação sobre redução da maioridade penal para 16 anos

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados interrompeu, nesta terça-feira (19), a análise ...

Leia Mais

Política

CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal nesta terça-feira

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a discutir, nesta terça-feira (19), ...

Leia Mais

Ultimas Noticias - Destaque

Câmara aprova política nacional de cuidado a vítimas de apostas

Vitória (ES) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deu um passo decisivo ao aprovar o ...

Leia Mais

Tag: Constituição