Tag: Constituição

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que estabelece critérios ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça o Projeto de ...

Vitória (ES) - A Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, nesta ...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para a próxima quarta-feira (24) ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, se reuniu recentemente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com ...

Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir ...

O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (9), por 10 votos a 1, validar a criação das federações ...