CCJ da Câmara adia votação sobre redução da maioridade penal para 16 anos
Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados interrompeu, nesta terça-feira (19), a análise ...
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Leia MaisDetailsA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que estabelece critérios ...
Leia MaisDetailsA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça o Projeto de ...
Leia MaisDetailsNo Plenário, nesta terça-feira (7), o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) fez um pronunciamento em defesa do Sistema Único de Saúde ...
Leia MaisDetailsVitória (ES) - A Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, nesta ...
Leia MaisDetailsO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para a próxima quarta-feira (24) ...
Leia MaisDetailsO ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, se reuniu recentemente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com ...
Leia MaisDetailsOs colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. ...
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