Brasília (DF) – A história do Supremo Tribunal Federal perde um de seus principais artífices na transição para a Nova República. O falecimento do ministro aposentado e ex-presidente da Corte, Octavio Gallotti, aos 95 anos, ocorrido neste domingo (26), marca o encerramento de uma trajetória profundamente ligada à redemocratização do país. Gallotti esteve no centro de decisões cruciais que definiram os rumos jurídicos do Brasil, deixando um legado que agora será reverenciado em ritos oficiais em Brasília e no Rio de Janeiro.
O Salão Branco do Supremo abrirá suas portas ao público nesta segunda-feira, 27 de julho, das 10h às 16h, para o velório do magistrado. A despedida solene na capital federal antecede o sepultamento, agendado para o dia seguinte, 28 de julho, no Rio de Janeiro, cidade natal de Gallotti. O rito fúnebre formaliza as últimas homenagens a um homem que dedicou dezesseis anos de sua vida à mais alta corte do país.
Carioca, Gallotti assumiu sua cadeira no Supremo em 1984, permanecendo no tribunal até o ano 2000. Esse período não foi comum: sua atuação coincidiu exatamente com o momento em que o Brasil precisava desenhar suas bases jurídicas sob a égide da recém-promulgada Constituição de 1988. Caberia a ele e a seus pares a tarefa de moldar a jurisprudência que daria vida ao novo texto constitucional, equilibrando a tradição técnica com as novas exigências de uma sociedade em reconstrução democrática.
Mais do que um julgador de bastidores, Gallotti assumiu a liderança das principais instituições jurídicas do país. Ele presidiu o Supremo entre os anos de 1993 e 1995. Quase em paralelo, comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996, conduzindo a Justiça Eleitoral em um período de consolidação do sistema democrático nacional.
Reconhecimento institucional
A relevância de sua trajetória foi destacada com reverência pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. Ao refletir sobre a perda, Fachin apontou para o compromisso inabalável de Gallotti com a Carta Magna e sua destacada cultura jurídica. Para o atual presidente da Corte, a atuação do ministro aposentado caracterizou-se pela independência, pela serenidade e por um profundo senso de dever, qualidades que ajudaram a pavimentar o caminho para as gerações seguintes de juristas e a fortalecer a confiança da sociedade no próprio Poder Judiciário.
O sentimento de perda estendeu-se também ao Ministério Público Federal, que emitiu nota de pesar sobre o falecimento. A instituição ressaltou que a conduta de Gallotti foi pautada pelo equilíbrio técnico e pela firmeza na aplicação da lei. Segundo o órgão, a atuação demonstrada pelo ex-presidente do STF ao longo de sua trajetória pública constitui um pilar de inestimável valor para a sustentação e fortalecimento das instituições democráticas brasileiras.
