Brasília (DF) – Cerca de 100 pessoas reuniram-se na sexta-feira (23) diante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para contestar a ordem judicial do ministro André Mendonça. O magistrado, que atua como vice-presidente da Corte, determinou a interrupção imediata do impulsionamento pago de um vídeo de dois minutos e 28 segundos focado no caso da morte da menina Ana Clara. A medida foi motivada por uma solicitação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Além da suspensão da veiculação, a decisão estabelece que a campanha em questão não pode realizar novas contratações para alavancar o material intitulado “Flávio defendeu assassino de criança”. O descumprimento da ordem sujeita a campanha à aplicação de multa no valor de R$ 10 mil para cada ocorrência de impulsionamento detectada.
O episódio que embasa a peça publicitária remonta a 2021, quando Ana Clara, aos cinco anos de idade, foi morta por um disparo de fuzil efetuado por um policial militar em uma comunidade de Niterói, no Rio de Janeiro. O conteúdo suspenso pela Justiça Eleitoral trazia à tona a atuação do senador Flávio Bolsonaro, que, durante seu mandato, prestou defesa ao policial militar acusado do crime.
Maria das Neves Filha, presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), classificou a determinação como um ato de censura. Segundo a ativista, o grupo pretende buscar todos os meios jurídicos necessários para reverter o entendimento do ministro. Ela destacou que o timing da decisão, ocorrida no último dia útil antes da votação, foi um dos principais motivos para a mobilização popular nas ruas da capital federal.
Em sua fundamentação, o ministro André Mendonça argumentou que o material não apresenta conteúdo promocional legítimo voltado à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Para o magistrado, o vídeo possui um caráter estritamente voltado à desqualificação de um candidato adversário. Mendonça ressaltou que a presença do depoimento da mãe da vítima, Cristiane Gomes da Silva, não confere, por si só, a regularidade necessária ao impulsionamento do vídeo.
O ministro pontuou ainda que o fato de o conteúdo utilizar trechos de manifestações ocorridas em debates eleitorais ou falas de familiares não isenta a peça publicitária de eventuais irregularidades. A defesa da candidatura agora enfrenta o desafio de recalibrar a estratégia de comunicação digital em um momento decisivo do calendário eleitoral, enquanto grupos de apoio mantêm a pressão pública sobre as decisões tomadas pelo tribunal.
