Brasília (DF) – Os integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dedicaram a última terça-feira (18) a uma reunião estratégica voltada ao enfrentamento das deepfakes durante o período eleitoral. O encontro, convocado pelo presidente da corte, Kassio Nunes Marques, ocorreu em caráter reservado e sem a emissão de comunicados oficiais imediatos. A pauta reflete a preocupação do tribunal em estabelecer diretrizes claras para conter o uso dessa tecnologia, que permite a criação de conteúdos hiper-realistas ao mimetizar rostos e vozes de figuras públicas.
O debate ganhou contornos urgentes após o lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. Durante o evento, a campanha utilizou uma simulação de vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, para compor um pronunciamento. A expectativa é que a corte utilize essa discussão interna para orientar o julgamento dos primeiros casos concretos envolvendo manipulação digital que devem chegar ao plenário nas próximas sessões.
A preocupação com a integridade do processo eleitoral não é recente. Ainda em março deste ano, o TSE consolidou resoluções específicas sobre o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. Entre os pontos principais, as normas vedam que ferramentas de IA ofereçam sugestões de voto aos eleitores, uma medida desenhada para mitigar a influência de algoritmos sobre a liberdade de escolha do cidadão. Além disso, a corte endureceu o combate à violência política de gênero ao proibir estritamente a circulação de montagens que utilizem nudez ou pornografia para atacar candidatas nas redes sociais.
Outro pilar da atuação da Justiça Eleitoral envolve a responsabilização das plataformas. O tribunal reafirmou que provedores de internet podem enfrentar sanções judiciais caso falhem em remover perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais dentro de um prazo adequado. A medida busca transferir parte do ônus de controle para as empresas que hospedam esses fluxos de desinformação.
O calendário eleitoral segue definido para o primeiro domingo de outubro, dia 4, quando os brasileiros escolherão deputados federais, estaduais e distritais, além de governadores, senadores e o novo presidente da República. Em eventuais cenários de segundo turno, que podem ocorrer para os cargos de governador e presidente, a votação será concentrada no dia 25 de outubro. A segunda etapa será disparada caso nenhum dos postulantes alcance a marca de 50% dos votos válidos, desconsiderando-se as opções em branco e nulas, no primeiro pleito.
