Justiça

Rio de Janeiro (RJ) – A Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro liberou a cremação de Dayan Sofia Murillo...

Brasília (DF) – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que classificava a harmonização orofacial...

Paulino Neves (MA) – O município de Paulino Neves, no Maranhão, recebe neste domingo (23) uma eleição simulada voltada a mais de 15 mil eleitores...

Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (20), a suspensão imediata de todas as atividades de campanha do candidato à Presidência...

Nova Iguaçu (RJ) – O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público...

Rio de Janeiro (RJ) – O II Tribunal do Júri da Capital fluminense agendou para o próximo dia 26 de novembro, às 10h, o julgamento...

Brasília (DF) – O prazo para que cidadãos regularizem a habilitação para o voto em trânsito chega ao fim nesta quinta-feira, 20 de agosto. O...

Brasília (DF) – O início da corrida eleitoral para o pleito de outubro foi marcado por um volume expressivo de reclamações junto à Justiça Eleitoral....

Brasília (DF) – O ministro Luis Felipe Salomão assumiu, nesta quarta-feira (19), a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado estará à frente...

Brasília (DF) – A Justiça do Trabalho interveio nesta terça-feira, dia 18, para barrar os cortes de pessoal em larga escala promovidos pela rede Casas...