Justiça

Brasília (DF) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena...

Brasília (DF) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das...

Brasília (DF) - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de...

Rio de Janeiro (RJ) - A mineradora Samarco e suas duas acionistas - Vale e BHP Billiton - foram condenadas pela Justiça Federal por violações...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos extrajudiciais que a Braskem assinou...

O delegado de Polícia Federal (PF) Valdecy Urquiza foi indicado para ser o próximo secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), com mandato até 2029....

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão...

A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca Brasileira. O termo foi construído...

As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão...

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde busca impedir que municípios brasileiros ingressem com ações...