Justiça

Rio de Janeiro (RJ) – O II Tribunal do Júri da Capital fluminense agendou para o próximo dia 26 de novembro, às 10h, o julgamento...

Brasília (DF) – O prazo para que cidadãos regularizem a habilitação para o voto em trânsito chega ao fim nesta quinta-feira, 20 de agosto. O...

Brasília (DF) – O início da corrida eleitoral para o pleito de outubro foi marcado por um volume expressivo de reclamações junto à Justiça Eleitoral....

Brasília (DF) – O ministro Luis Felipe Salomão assumiu, nesta quarta-feira (19), a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado estará à frente...

Brasília (DF) – A Justiça do Trabalho interveio nesta terça-feira, dia 18, para barrar os cortes de pessoal em larga escala promovidos pela rede Casas...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (19), uma nova interpretação para a Lei Maria da Penha, vigente desde 2006. A...

São Paulo (SP) – A Justiça paulista aceitou a denúncia contra o empresário Ivo Vel Kos, de 48 anos, tornando-o réu por ameaça e lesão...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal postergou a análise sobre a definição do futuro comando do governo do Rio de Janeiro. A discussão, que...

Brasília (DF) – O relógio corre para os cidadãos que planejam exercer o direito ao voto longe de seu domicílio eleitoral durante as eleições deste...

Brasília (DF) – O futuro político do Rio de Janeiro volta a ser debatido no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir das 14h...