Justiça

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, neste sábado (8), o requerimento apresentado pela defesa do ex-presidente Jair...

Brasília (DF) – A perda da dignidade militar e do direito de ostentar as insígnias do Exército Brasileiro foi o desfecho decretado para um oficial...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal deu início nesta sexta-feira, dia 7, à análise de uma série de recursos voltados a questionar pontos específicos...

Brasília (DF) – O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta quinta-feira (6) que o governo federal ingressará na Justiça com uma ação civil pública...

Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal inicie uma apuração a respeito...

Brasília (DF) – Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal abriu um importante precedente e impôs uma das poucas derrotas ao ministro Alexandre de Moraes...

Brasília (DF) – Os desdobramentos da Operação Compliance Zero ganharam um novo capítulo com a suspensão temporária das oitivas planejadas para esta semana. O senador...

São Gonçalo (RJ) – Uma sentença proferida na madrugada desta quarta-feira, dia 5, determinou a pena de 48 anos, um mês e dez dias de...

Palmas (TO) – Igor Gustavo Veloso de Souza, advogado de 33 anos, e sua companheira, Kathellen Moreira, de 23, foram detidos na madrugada desta quinta-feira...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta quinta-feira (6), a análise sobre a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, texto em vigor desde...