Justiça

Brasília (DF) – O mercado de entretenimento vive um momento de aperto regulatório. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça...

Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu nesta segunda-feira (20) que o conteúdo das manifestações prestadas pelos presidentes do PL, Valdemar Costa...

Brasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta segunda-feira (20) um recurso junto ao STF buscando derrubar a decisão monocrática do ministro Alexandre de...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, formalizou nesta segunda-feira (20) o arquivamento do inquérito que apurava a conduta do ex-presidente Jair...

Brasília (DF) – Um contingente de 158.745.463 cidadãos brasileiros está apto a comparecer às urnas em outubro para definir os rumos políticos do país. O...

Brasília (DF) – O ministro do STF Alexandre de Moraes indeferiu neste sábado (18) a solicitação para que o presidente da Argentina, Javier Milei, encontrasse...

Rio de Janeiro (RJ) – A rotina das tardes de segunda-feira de Fernando Iggnácio costumava ser previsível. O contraventor, genro de Castor de Andrade —...

Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fechou as portas para mais uma tentativa da defesa de Jairo Santos...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs um regime de isolamento mais rigoroso a Jair Bolsonaro. A partir...

Brasília (DF) – O STF recebeu nesta sexta-feira (17) um parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o cumprimento da pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro....