Justiça
As decisões que definem o ES e o Brasil. Tribunais, sentenças e os casos que marcam o judiciário capixaba e nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão comum.
Comitê da ONU diz que Lava Jato violou garantias processuais de Lula
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que a investigação e o processo penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Leia MaisDetailsSTF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do conselho...
Leia MaisDetailsMPRJ faz operação para apurar corrupção na Vigilância Sanitária
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizou hoje (27) operação para apurar...
Leia MaisDetailsTSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta terça-feira (26) a prestação de contas do diretório nacional do PSDB referente ao exercício financeiro de 2016. O tribunal...
Leia MaisDetailsSTJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (26) a prisão da ex-deputada federal Flordelis, acusada de participação no assassinato...
Leia MaisDetailsPara Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indulto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) que a Corte pode analisar se o indulto presidencial ao deputado Daniel...
Leia MaisDetailsMinistra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem (25) prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre...
Leia MaisDetailsJuiz dá 72 horas para União se manifestar sobre graça constitucional
O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu prazo de 72 horas para a União se manifestar sobre...
Leia MaisDetailsMinistra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito sobre suposta prática...
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido...
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