Justiça

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse hoje (14) que, até o momento, não há previsão de adiamento da aplicação do Enem em nenhum município....

O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques de seringas e agulhas para...

O juiz Felipe Bouzada Flores Viana, plantonista da 2ª Vara Federal de Roraima, bloqueou hoje (8) a deportação sumária de 55 indígenas Warao venezuelanos que...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde preste informações sobre o estoque...

O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o acesso da defesa do ex-presidente...

A Justiça do Amazonas determinou, neste sábado (2), o fechamento de atividades não essenciais no estado por 15 dias, em virtude da pandemia de covid-19....

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou neste sábado (2), um pedido de liminar de dois brasileiros que estão no...

O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de São Paulo que permitia...

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), quando ainda estava sob o comando do governador afastado Wilson Witzel, não consultou a...