Baixada Santista (SP) – O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, braço ambiental do Ministério Público de São Paulo, tomou uma decisão firme nesta segunda-feira (8). Por meio de um procedimento administrativo, o órgão impôs um pente-fino nas estratégias de nove cidades da Baixada Santista. O alvo é a preparação real dessas administrações para enfrentar os reflexos do El Niño, um fenômeno climático que exige mais do que planos no papel.
A promotora Almachia Acerbi lidera o movimento, cobrando respostas diretas sobre o que já foi feito. Ela quer saber se os municípios possuem planos de contingência atualizados e se as obras de drenagem e contenção de encostas — sempre necessárias em terrenos irregulares — saíram do planejamento para a prática. O questionário ainda toca em pontos críticos, como a capacidade de resposta da Defesa Civil em simulados e a integração logística entre o poder local, o governo estadual e o federal.
O tom de urgência não é aleatório. A Organização Meteorológica Mundial já acendeu o sinal de alerta para a janela entre 2026 e 2027. A previsão é de um episódio severo do El Niño, capaz de acelerar o aquecimento global e ampliar a frequência de tragédias como inundações repentinas, secas prolongadas e ondas de calor. O impacto disso tudo vai muito além do clima; afeta diretamente a segurança do abastecimento de água, a saúde pública e a produtividade regional.
Na Baixada, a preocupação é geográfica. Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão concentram áreas de risco onde a combinação de chuvas acima da média e topografia acidentada cria uma equação perigosa. O receio é que, sem um reforço estrutural, o aumento dos alagamentos em zonas baixas e o risco de deslizamentos nos morros encontrem sistemas públicos despreparados.
A orientação enviada aos gabinetes dos prefeitos é clara e técnica. O Ministério Público recomenda o fortalecimento imediato dos sistemas de drenagem urbana e o término definitivo de obras de estabilização de encostas em setores mapeados como críticos. Mas não se trata apenas de concreto. O órgão enfatiza a necessidade de campanhas educativas que cheguem à ponta, o estabelecimento de abrigos temporários funcionais para famílias vulneráveis e uma vigilância sanitária mais atenta, pronta para conter surtos de doenças que costumam surgir após períodos de chuva intensa.
Resta saber como cada prefeitura responderá ao chamado. O procedimento administrativo não é apenas um pedido de informações, é o início de um controle rigoroso sobre o que está, ou não, sendo feito para proteger a infraestrutura e a vida dos moradores diante da instabilidade climática que se desenha para os próximos anos.
