Etiqueta: Ministério Público

Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça que a recuperação judicial ...

Brasília (DF) – O governo brasileiro, em conjunto com o Ministério Público e diversas instituições científicas, intensificou nos últimos meses ...

São Paulo (SP) – O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil apuram suspeitas de irregularidades em um ...

Igaratá (SP) – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) protocolou, no último dia 5 de maio, um pedido de ...

Brasília (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal solicitando celeridade no julgamento da ação civil pública ...

Florianópolis (SC) – A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis determinou o arquivamento do caso do cão Orelha, atendendo ...

São Paulo (SP) – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) oficializou nesta quinta-feira (14) a denúncia contra 11 pessoas, ...

Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) formalizou nesta terça-feira (12) o terceiro Termo de Ajustamento de ...

São Paulo (SP) – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) está no local da explosão que atingiu uma rua ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) que está completamente vedada a criação de ...