Brasília (DF) – O Plenário do Senado deu sinal verde para a prefeitura de Fortaleza captar 150 milhões de dólares junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). O montante, que alcança aproximadamente 775 milhões de reais, será aplicado no Programa de Urbanização e Mobilidade da capital do Ceará. A matéria, registrada como PRS 19/2026, segue agora para promulgação após o aval dos parlamentares.
Sob a relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), a proposta recebeu respaldo técnico favorável. O projeto foca no desenvolvimento socioambiental, prevendo a instalação de equipamentos urbanos em regiões de maior vulnerabilidade social. O desenho do plano de investimento inclui, ainda, intervenções específicas para otimizar o fluxo em vias que concentram o transporte público, além de uma frente de expansão da cobertura vegetal voltada ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.
Para viabilizar a operação, a Secretaria do Tesouro Nacional realizou uma análise detalhada e confirmou que a administração municipal de Fortaleza atende a todos os critérios legais exigidos para a contratação da dívida e para o recebimento da garantia da União. O cronograma de pagamento estipulado no contrato prevê um prazo total de 216 meses. Desse período, 66 meses serão de carência, restando 150 meses para a amortização do saldo devedor.
Homenagem ao terminal catarinense
A pauta legislativa desta sessão reservou espaço também para Santa Catarina. Os senadores aprovaram o requerimento 427/2026, de autoria da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que oficializa uma sessão especial dedicada aos 15 anos de fundação do Porto de Itapoá. A Secretaria-Geral da Mesa do Senado ainda definirá a data exata da cerimônia, que deve reunir autoridades locais, representantes do governo estadual e executivos ligados à administração portuária.
Na justificativa apresentada ao Plenário, a parlamentar sublinhou o impacto do terminal na economia regional. Segundo o texto do requerimento, a presença do porto no Norte catarinense serviu como catalisador de transformações estruturais profundas nos últimos quinze anos. O documento aponta que o crescimento populacional, o aumento da arrecadação municipal e a valorização do mercado imobiliário em Itapoá são reflexos diretos da consolidação do terminal como uma peça central na logística nacional.
