Tag: Audiência Pública

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Serra (ES) – Uma audiência pública realizada no Senado nesta terça-feira (26) trouxe à tona divergências profundas entre pesquisadores, representantes ...

O Senado Federal realiza nesta terça-feira (10), às 14h30, uma audiência pública para debater a regulamentação da mineração em terras ...

Vitória (ES) - A Lei Municipal de Vitória 10.178/2025, que institui o “Programa Bike Legal” e define regras para o ...

Vitória (ES) - Na última quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou ...

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Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em ...

“Esperança!” assim a empresária, ex-modelo e ativista na luta contra a violência doméstica, Luiza Brunet, definiu a proposta que cria o Estatuto ...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer debater publicamente uma proposta de regulamentação dos padrões de identidade e ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou hoje (23) o ciclo de audiências públicas para apresentação de sugestões de aperfeiçoamento das ...