Brasília (DF) – Uma reivindicação histórica dos povos originários ganha novo fôlego no Congresso Nacional. A deputada federal Sônia Guajajara convocou uma audiência pública para o dia 17 de novembro na Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir a implementação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). O debate, formalizado pelo Requerimento nº 86/2026, tramita na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e conta com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A iniciativa pretende preencher lacunas deixadas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), que encerrou seus trabalhos em 2014. Embora reconhecida pelo movimento indígena, a CNV focou em apenas dez etnias — Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-atroari, Cinta-larga, Xetá, Yanomami e Xavante — representando uma parcela ínfima da diversidade cultural brasileira. O levantamento da época estimou 8.350 indígenas mortos entre 1964 e 1985, um número que lideranças e pesquisadores consideram subestimado diante da existência de mais de 305 povos catalogados no país.
O foco central da futura CNIV é a responsabilização do Estado brasileiro por um ciclo de violências que incluiu torturas, escravização, estupros, envenenamentos e remoções forçadas de territórios, além da destruição de patrimônio cultural e prisões ilegais. O debate também busca investigar a participação direta ou a conivência de órgãos estatais, como o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e sua sucessora, a Fundação Nacional do Índio (Funai), na execução dessas atrocidades ao longo das décadas.
O ativismo em torno do tema herdou o legado de figuras como o jornalista Marcelo Zelic, falecido em 2023. Zelic foi um crítico contumaz da condução da CNV, argumentando que a versão inicial do relatório, com apenas 35 páginas para cobrir 21 anos de ditadura, beirava a omissão. Em seu texto “Comissão Nacional da Verdade e Povos Indígenas: a um passo da omissão”, ele detalhou como o Estado foi, muitas vezes, o agente das violações, amparado por crimes de corrupção e conivência. O jornalista defendia que a estrutura de uma nova comissão deveria incluir uma rede de apoio universitária e comissões autônomas criadas pelas próprias comunidades.
Para a audiência de novembro, espera-se a presença de representantes do sistema de Justiça, pesquisadores e lideranças indígenas. A meta é consolidar uma rede de comissões que não apenas documente os fatos, mas que também consiga medir o impacto territorial, espiritual e social daquelas violações. Segundo Sônia Guajajara, a reparação integral e a construção de uma democracia plena passam obrigatoriamente pelo reconhecimento dessas feridas abertas, garantindo que o direito à memória sirva como barreira para que tais episódios jamais se repitam.
